PASSO A PASSO PARA A ADOÇÃO

1º Passo: Encaixar-se no perfil exigido.

 

Quem pode ser adotado?

  • Crianças ou adolescentes com, no máximo, 18 anos de idade à data do pedido de adoção e independentemente da situação jurídica;

  • Pessoa maior de 18 anos que já estivesse sob a guarda ou tutela dos adotantes;

  • Maiores de 18 anos, nos termos do Código Civil.

Quem pode adotar?

  • Homem ou mulher maior de idade, qualquer que seja o estado civil e desde que 16 anos mais velho do que o adotando;

  • Os cônjuges ou concubinos, em conjunto, desde que sejam casados civilmente ou mantenham união estável, comprovada a estabilidade da família;

  • Os divorciados ou separados judicialmente, em conjunto, desde que acordem sobre a guarda e o regime de visitas e desde que o estágio de convivência tenha sido iniciado na constância da sociedade conjugal;

  • Tutor ou curador, desde que encerrada e quitada a administração dos bens do pupilo ou curatelado;

  • Requerente da adoção falecido no curso do processo, antes de prolatada a sentença e desde que tenha manifestado sua vontade em vida;

  • Família estrangeira residente ou domiciliada fora do Brasil;

  • Todas as pessoas que tiverem sua habilitação deferida, e inscritas no Cadastro de Adoção.

Não podem adotar !

  • Avós ou irmãos do adotado;

  • Adotantes cuja diferença de idade seja inferior a 16 anos do adotando.

2º Passo: Apresentação de documentação.

Procure o Fórum de sua cidade ou região, com toda a documentação necessária em mãos, para dar entrada no processo:

 

  • Identidade

  • CPF

  • Requerimento conforme modelo (clique para download)

  • Certidão de antecedentes criminais (retirada no fórum da sua cidade)

  • Certidão negativa de distribuição cível (retirada no fórum da sua cidade)

  • Atestado de sanidade física e mental (emitida por psiquiatra ou, em algumas cidades, clínico geral)

  • Comprovante de residência

  • Comprovante de rendimentos (contra-cheque ou declaração emitida por contador)

  • Certidão de casamento (ou declaração relativo ao período de união estável) ou nascimento (se solteiros)

  • Fotos dos requerentes (opcional)

  • Demais documentos que a autoridade judiciária entender pertinente

3º Passo: Entrevista

Após a análise e aprovação da documentção, os pretendentes serão entrevistados por uma equipe técnica da Vara da Infância e da Juventude, formada por psicólogos e assistentes sociais,  para avaliar as motivações e expectativas dos requerentes à adoção.

 

4º Passo: Curso de capacitação oferecido pelo Fórum

Todos os pretendentes precisam participar obrigatoriamente do curso preparatório de 10 horas.

5º Passo: Ingresso no cadastro de habilitados

Após passar na entrevista e participar do curso, o pretendente passa a integrar o cadastro de habilitados.

6º Passo: Procurando a criança dentro do perfil desejado

Um estudo psicossocial será confrontado com o cadastro de crianças disponíveis à adoção. Depois de uma apreciação favorável da criança indicada pelos profissionais da Vara, o pretendente poderá encontrar-se com ela na própria Vara, no abrigo ou no hospital, conforme a decisão do juiz.

***Importante: é muito mais fácil encontrar uma criança que se adapte ao perfil de um candidato que tenha poucas restrições quanto à criança/adolescente que se disponha a adotar.***

7º Passo: Adoção

O tempo que transcorre até que a criança seja levada para o lar adotivo varia, respeitando-se as condições da criança. Recomenda-se uma aproximação gradativa, tendo em vista que a adoção é um processo mútuo, que exige tanto uma despedida dos vínculos amorosos estabelecidos até então seja – no abrigo, seja na família guardiã – quanto um tempo de construção de novas relações.

(85) 98843.4207 | (85) 98712.9566

Quem nos acalanta: